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18h44min de 16 de abril de 2024 ‎ATENS (his | editar) ‎[487 bytes] ‎Rhalah (discussão | contribs) (Criação do artigo) Etiqueta: Edição visual: Alternada
20h55min de 11 de março de 2024 ‎Greve 2024 (his | editar) ‎[10 620 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'A FASUBRA indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março<ref>https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/</ref>. O SINASEFE ainda não aderiu à greve, que será discutida em plena do sindicato nacional nos dias 16 e 17 de março. == Relação das Instituições em Greve == {| class="wikitable" |- ! Região !! Sindicato !! Instituição !! Data de início |- |...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
15h03min de 29 de janeiro de 2024 ‎Adicional por serviço extraordinário (his | editar) ‎[2 283 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O '''adicional por serviço extraordinário''', ou hora-extra, é um acréscimo pago em relação à hora normal de trabalho no valor de 50%. O serviço extraordinário só é permitido para ''atender a situações excepcionais e temporárias'' e é limitado a no máximo duas horas por jornada, de acordo com os Artigos 73 e 74 da Lei 8.112/90<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref>. O pagamento de horas-extra exige autorização prévia da che...')
14h16min de 29 de janeiro de 2024 ‎Auxílio-natalidade (his | editar) ‎[944 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O auxílio-natalidade é um benefício pago em parcela única para servidores por motivo de nascimento de filho. Previsto no Artigo 196 da Lei 8.112/90, o valor do auxílio é equivalente ao ''menor vencimento do serviço público''<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref>. Atualmente, o valor de referência é o nível auxiliar da Carreira do Seguro Social, fixado em R$ 718,58 desde maio de 2023<ref>https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23...')
23h28min de 20 de janeiro de 2024 ‎Cargo de direção (his | editar) ‎[2 829 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'A gratificação por cargo de direção (CD) é uma retribuição paga aos servidores que ocupam efetivamente os mais altos cargos nas IFEs, com previsão no artigo 62 da Lei 8.112/91<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref>. As CDs das foram criadas a partir das dos cargos do PUCRCE pela Lei 8.168/91<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8168.htm</ref> e posteriormente alteradas pela Lei delegada 13/1992<ref>https://www.planal...')
18h31min de 20 de janeiro de 2024 ‎Função gratificada (his | editar) ‎[2 670 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'A gratificação por função gratificada (FG) é uma retribuição paga aos servidores que ocupam efetivamente cargos de chefia ou assessoramento, com previsão no artigo 62 da Lei 8.112/91<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref> e criação dada pela Lei delegada 13/1992<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ldl/ldl13.htm</ref>. As FGs são compostas por 3 parcelas: vencimento, gratificação de atividade pelo desempenho de função...')
19h18min de 18 de janeiro de 2024 ‎Adicional noturno (his | editar) ‎[1 711 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O '''adicional noturno''' é um benefício pago aos servidores públicos federais pela prestação de serviço entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. O valor pago é o equivalente a um adicional de 25% por 'hora' trabalhada, sendo cada 'hora' computada, na realidade, como frações de cinquenta e dois minutos e trinta segundos<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref>. Para o cálculo do adicional noturno, calcula-se, primeiramente,...')
21h07min de 17 de janeiro de 2024 ‎Reconhecimento de Saberes e Competências (his | editar) ‎[3 535 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo que existe na carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e que é pleiteado pelos TAEs também. Este mecanismo permite, essencialmente, que o servidor avance um nível a mais na tabela do Incentivo à Qualificação, sem a necessidade do título. Dessa forma, um servidor com titulação de especialista pode fazer o RSC pra ganhar o IQ equivalente ao de mestre, de 52%. Par...')
18h29min de 17 de janeiro de 2024 ‎Imposto de renda (his | editar) ‎[3 938 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O '''imposto de renda''' (IR) é um imposto pago por todo cidadão brasileiro que tem renda anual superior a um valor determinado pelo governo federal. Os servidores públicos pagam imposto de renda majoritariamente na forma de imposto de renda retido na fonte (IRRF), sendo seu cálculo realizado automaticamente pelo órgão pagador. Entretanto, uma vez que o servidor pode ter outras rendas ou, ainda, direito a deduções específicas, no início de todo ano deve ser fei...')
14h45min de 17 de janeiro de 2024 ‎Adicionais ocupacionais (his | editar) ‎[4 740 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'O '''adicional de insalubridade''' é devido aos servidores ''que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida'', de acordo com previsão dos artigos 61 e 68 da Lei 8.112/91<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref> No serviço público federal, esse adicional pode ser concedido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/...') criado originalmente como "Adicional de insalubridade"
17h59min de 12 de janeiro de 2024 ‎URP (his | editar) ‎[648 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com '{{Rascunho}} A '''Unidade de Referência Padrão de 1989''' (URP ou URP/89) é um adicional pago aos servidores da Universidade de Brasília, inicialmente no percentual de 26,05%, mas que atualmente se encontra congelada nos valores recebidos pelos servidores em 2016. A URP foi criada em 1987 como forma de reposição das perdas inflacionárias, e em 1989 se tornou alvo de batalhas judiciais. Desde então, o governo federal, por meio da AGU e do TCU, já se manifestou di...')
15h05min de 11 de janeiro de 2024 ‎Ambiente organizacional (his | editar) ‎[35 589 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'No âmbito do PCCTAE, os '''ambientes organizacionais''' são as grandes áreas do das IFEs em que os servidores técnico-administrativos atuam. Os ambientes organizacionais e as áreas de atuação que existem em cada um deles foram definidos pelo Decreto nº 5.824 de 29/06/2006<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5824.htm</ref> com o objetivo de regulamentar a concessão do Incentivo à Qualificação em área direta ou indiret...')
04h47min de 5 de janeiro de 2024 ‎Auxílio pré-escolar (his | editar) ‎[1 915 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com ''''Auxílio pré-escolar''', também chamado de ''auxílio creche'', é um benefício concedido aos servidores públicos federais ativos que tenham dependentes (filhos ou menor sob tutela) de até seis ano de idade, instituído pelo Decreto 977 de 10/11/1993<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d0977.htm</ref>. O auxílio possui um valor-teto, fixado pelo governo federal, e uma cota-parte, calculada como uma porcentagem do auxílio que depende da r...') Etiqueta: Edição visual: Alternada criado originalmente como "Assistência pré-escolar"
21h14min de 4 de janeiro de 2024 ‎Assistência à saúde suplementar (his | editar) ‎[3 552 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'A '''assistência à saúde complementar''' é um benefício pago aos servidores públicos federais como indenização parcial pela contratação de planos de saúde. Esse benefício está previsto no artigo 230 da Lei 8.112/90<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm</ref> e foi regulamentado pelo Decreto 4.978 de 3/02/2004<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d4978.htm</ref>. O benefício pode ser pago diretamente ao...')
23h02min de 3 de janeiro de 2024 ‎Auxílio-transporte (his | editar) ‎[2 208 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com ''''Auxílio-transporte''' é um benefício pago aos servidores públicos federais destinado ao ''custeio parcial de despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa'', instituído pelo Decreto 2.880 de 15 de dezembro de 1998<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2880.htm</ref>. Para receber o auxílio, o servidor deve declarar que utilizar...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
20h09min de 3 de janeiro de 2024 ‎Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira (his | editar) ‎[2 375 bytes] ‎Molx (discussão | contribs) (Criou página com 'A '''Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira''' (CNSC) é uma comissão instituída na Lei 11.091<ref>https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm</ref>, de criação do PCCTAE, que tem como finalidade acompanhar, assessorar e avaliar o Plano de Carreira, tendo sido primordial principalmente durante a sua implementação. Ela é composta por representantes do Ministério da Educação (MEC), dos dirigentes das IFEs (And...')