Greve 2024: mudanças entre as edições
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A [[FASUBRA]] indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março<ref>https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/</ref>. O [[SINASEFE]]
Após mais de 100 dias de greve (da FASUBRA), um acordo de greve foi assinado entre as entidades e o Governo Federal no dia 27 de junho. Dentre as conquistas das greve, os principais pontos foram reajustes de 9% em janeiro/2025, 5% em abril/2026, aumento dos steps para 4,1% em 2026, redução do interstício de progressão por mérito para 12 meses, implementação do [[RSC]] e GTs para a implementação de importantes pautas não orçamentárias, como a jornada de 30h semanais. O acordo assinado pode ser conferido [[:Arquivo:Termo de Acordo nº 11-2024 - TAE.pdf|aqui]].
== Participação das Instituições na Greve ==▼
Com a assinatura do acordo, as entidades filiadas à FASUBRA e as seções do SINASEFE começaram a sair da greve, com a data exata de cada instituição variando de acordo com a realidade local.
__FORCETOC__
== Pauta ==
=== FASUBRA ===
Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março<ref>https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/ID-1-_de-14-de-marco-de-2024.pdf</ref>, os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:
'''Eixo Específico'''
# Orçamento necessário para a Reestruturação do PCCTAE e recomposição salarial.
'''Eixo Geral'''
# Recomposição orçamentária das instituições;
# Revogação da IN nº 49/2023 que impede direito de greve;
# Revogação dos Decretos nº 10185/2021 e nº 9.262/2019 que suspendem ou proíbem concursos públicos para o PCCTAE;
# 30 horas para todos;
# Não ao ponto Eletrônico;
# Deposição dos Reitores Interventores;
# Paridade nas eleições de Dirigentes e nas instâncias de representação ou órgãos colegiados, tendo como colégio eleitoral os servidores ativos e aposentados;
# Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 (horas ficta);
# Normatização do Plantão 12/60h nos Hospitais Universitários;
# Normatização da Lei nº 14.704/2023 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos Intérpretes de Libras;
# Condições de Trabalho, qualidade de vida no e do trabalho, retrocesso nas Normas Regulamentadoras (NR) que dificultam o direito aos adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade);
# Abertura de Mesas de Negociações no MGI, MEC e EBSERH para discussão das demandas dos servidores RJU e dos trabalhadores EBSERH filiados aos Sindicatos de base da FASUBRA lotados nos Hospitais Universitários;
# Construção de uma Política de combate efetivo ao Assédio Moral nas Instituições Federais de Ensino;
# Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos Dirigentes Sindicais e Ativistas das Instituições Federais de Ensino;
# Contra a Reforma Administrativa;
# Revogação da Lei da EBSERH.
=== SINASEFE ===
A pauta principal da greve aprovada pelo SINASEFE também é a reestruturação de carreiras, incluindo a carreira EBTT, uma vez que o sindicato representa ambas categorias<ref name="sina187" />. A pauta aprovada possui 5 eixos:
# Carreiras: Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes, conforme as propostas aprovadas nos GTs Carreira e nas PLENAs do SINASEFE.
# Salários: Recomposição salarial, já! Conforme a proposta do Fonasefe da Campanha Salarial 2024.
# Revogação do NEM: Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e defesa do modelo de Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais.
# Revogaço: Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos – com destaque para a IN 54/2021, que ataca o direito de greve. A maioria dessas medidas foram tomadas pelos governos Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista).
# Orçamento: Recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação. Chega de cortes: por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!
A declaração de greve nacional funciona apenas como orientação, e as entidades locais tem autonomia para aderir à greve ou não. Dentro de uma mesma entidade, também é possível que os servidores de diferentes instituições tomem decisões individuais quanto à adesão.
=== Resumo ===
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! Decisão !! Instituições
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| Greve a partir de 11/03 ||
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| Greve a partir de 13/03 || 1
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| Greve a partir de 14/03 ||
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| Greve a partir de 15/03 || 1
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| Greve a partir de 18/03 || 10
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| Greve a partir de 19/03 || 1
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| Greve a partir de 20/03 || 2
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| Greve a partir de 25/03 || 1
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| Greve a partir de 03/04 || 1
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| Não vão aderir || 2
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| Sem informação ||
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! style="text-align:left;" | Total !! style="text-align:left;" |
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{| class="wikitable"
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| Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
| Não vai aderir▼
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| SINTUNIR
| Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
| 18/03
▲|
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| SINTEST/AC
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| SINTUFPI
| Universidade Federal do Piauí (UFPI)
| 15/03
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| SINTEMA
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| Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
| 19/03
▲|
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| SINTUFAL
| Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
| 20/03
▲| Não vai aderir
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| rowspan="3" | SINTUFCE
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| Universidade Federal do Cariri (UFCA)
| 20/03
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| Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
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| SINT/UNIFAL
| Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
| 11/03
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| SINTUFEJUF
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| Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
| 13/03
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=== Instituições vinculadas ao SINASEFE ===
{| class="wikitable"
|-
! Região !! Sindicato/Seção !! Instituição !! Data de início
|-
| Norte
|-
| Nordeste
|Sinasefe/RN
|Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
|03/04
|-
| Centro-Oeste
|-
| rowspan = 1 | Sudeste
| SINDSCOPE
| Colégio Pedro II
| 03/04
|-
| Sul
|}
|
Edição atual tal como às 14h51min de 29 de junho de 2024
A FASUBRA indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março[1]. O SINASEFE aprovou, em sua 187ª Plena, pelo indicativo de greve a partir do dia 03 de abril.[2].
Após mais de 100 dias de greve (da FASUBRA), um acordo de greve foi assinado entre as entidades e o Governo Federal no dia 27 de junho. Dentre as conquistas das greve, os principais pontos foram reajustes de 9% em janeiro/2025, 5% em abril/2026, aumento dos steps para 4,1% em 2026, redução do interstício de progressão por mérito para 12 meses, implementação do RSC e GTs para a implementação de importantes pautas não orçamentárias, como a jornada de 30h semanais. O acordo assinado pode ser conferido aqui.
Com a assinatura do acordo, as entidades filiadas à FASUBRA e as seções do SINASEFE começaram a sair da greve, com a data exata de cada instituição variando de acordo com a realidade local.
Pauta
FASUBRA
Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março[3], os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:
Eixo Específico
- Orçamento necessário para a Reestruturação do PCCTAE e recomposição salarial.
Eixo Geral
- Recomposição orçamentária das instituições;
- Revogação da IN nº 49/2023 que impede direito de greve;
- Revogação dos Decretos nº 10185/2021 e nº 9.262/2019 que suspendem ou proíbem concursos públicos para o PCCTAE;
- 30 horas para todos;
- Não ao ponto Eletrônico;
- Deposição dos Reitores Interventores;
- Paridade nas eleições de Dirigentes e nas instâncias de representação ou órgãos colegiados, tendo como colégio eleitoral os servidores ativos e aposentados;
- Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 (horas ficta);
- Normatização do Plantão 12/60h nos Hospitais Universitários;
- Normatização da Lei nº 14.704/2023 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos Intérpretes de Libras;
- Condições de Trabalho, qualidade de vida no e do trabalho, retrocesso nas Normas Regulamentadoras (NR) que dificultam o direito aos adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade);
- Abertura de Mesas de Negociações no MGI, MEC e EBSERH para discussão das demandas dos servidores RJU e dos trabalhadores EBSERH filiados aos Sindicatos de base da FASUBRA lotados nos Hospitais Universitários;
- Construção de uma Política de combate efetivo ao Assédio Moral nas Instituições Federais de Ensino;
- Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos Dirigentes Sindicais e Ativistas das Instituições Federais de Ensino;
- Contra a Reforma Administrativa;
- Revogação da Lei da EBSERH.
SINASEFE
A pauta principal da greve aprovada pelo SINASEFE também é a reestruturação de carreiras, incluindo a carreira EBTT, uma vez que o sindicato representa ambas categorias[2]. A pauta aprovada possui 5 eixos:
- Carreiras: Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes, conforme as propostas aprovadas nos GTs Carreira e nas PLENAs do SINASEFE.
- Salários: Recomposição salarial, já! Conforme a proposta do Fonasefe da Campanha Salarial 2024.
- Revogação do NEM: Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e defesa do modelo de Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais.
- Revogaço: Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos – com destaque para a IN 54/2021, que ataca o direito de greve. A maioria dessas medidas foram tomadas pelos governos Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista).
- Orçamento: Recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação. Chega de cortes: por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!
Adesão das Instituições à Greve
A declaração de greve nacional funciona apenas como orientação, e as entidades locais tem autonomia para aderir à greve ou não. Dentro de uma mesma entidade, também é possível que os servidores de diferentes instituições tomem decisões individuais quanto à adesão.
Resumo
Decisão | Instituições |
---|---|
Greve a partir de 11/03 | 45 |
Greve a partir de 13/03 | 1 |
Greve a partir de 14/03 | 6 |
Greve a partir de 15/03 | 1 |
Greve a partir de 18/03 | 10 |
Greve a partir de 19/03 | 1 |
Greve a partir de 20/03 | 2 |
Greve a partir de 25/03 | 1 |
Greve a partir de 03/04 | 1 |
Não vão aderir | 2 |
Sem informação | 5 |
Total | 75 |
Instituições vinculadas à FASUBRA
Região | Sindicato | Instituição | Data de início |
---|---|---|---|
Norte | SINTAUFRR | Universidade Federal de Roraima (UFRR) | |
SINTAD/TO | Universidade Federal do Tocantins (UFT) | ||
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) | Não vai aderir | ||
SINTUNIR | Universidade Federal de Rondônia (UNIR) | 18/03 | |
SINTEST/AC | Universidade Federal do Acre (UFAC) | 11/03 | |
SINTESAM | Universidade Federal do Amazonas (UFAM) | 18/03 | |
SINDTIFES/PA | Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) | 11/03 | |
Universidade Federal do Pará (UFPA) | 11/03 | ||
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) | 11/03 | ||
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) | 11/03 | ||
SINSTAUFAP | Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) | 11/03 | |
Nordeste | Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) | ||
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) | |||
SINTUFPI | Universidade Federal do Piauí (UFPI) | 15/03 | |
SINTEMA | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) | 18/03 | |
SINTUFS | Universidade Federal de Sergipe (UFS) | 14/03 | |
SINTEST/RN | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) | 14/03 | |
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) | 14/03 | ||
SINTUFEPE | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | 11/03 | |
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) | 11/03 | ||
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) | 19/03 | ||
SINTUFAL | Universidade Federal de Alagoas (UFAL) | 20/03 | |
SINTUFCE | Universidade Federal do Ceará (UFC) | 11/03 | |
Universidade Federal do Cariri (UFCA) | 20/03 | ||
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) | 11/03 | ||
ASSUFBA | Universidade Federal da Bahia (UFBA) | 11/03 | |
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) | 11/03 | ||
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) | 11/03 | ||
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) | 11/03 | ||
SINTESPB | Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | 11/03 | |
SINTESUF | Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) | 11/03 | |
Centro-Oeste | SINTFUB | Universidade de Brasília (UnB) | 11/03 |
SINT-IFESgo | Universidade Federal de Goiás (UFG) | 11/03 | |
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) | 11/03 | ||
Universidade Federal de Jataí (UFJ) | 11/03 | ||
Instituto Federal de Goiás (IFG) | 11/03 | ||
Instituto Federal Goiano (IFGoiano) | 11/03 | ||
SINTEF | Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) | 18/03 | |
SISTA-MS | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) | 14/03 | |
SINTUF-MT | Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) | 11/03 | |
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) | 11/03 | ||
Sudeste | SinTUFABC | Universidade Federal do ABC (UFABC) | 14/03 |
SINDS-UFSJ | Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) | 11/03 | |
SINT/UNIFAL | Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) | 11/03 | |
SINTUFEJUF | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | 11/03 | |
SINTUR-RJ | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) | 11/03 | |
SINTUNIFEI | Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Não vai aderir | |
SINTUFES | Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) | 11/03 | |
SINTUFSCAR | Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) | 11/03 | |
SINTUNIFESP | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) | 18/03 | |
SINDTTAE | Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) | 11/03 | |
SINTET-UFU | Universidade Federal de Uberlândia (UFU) | 18/03 | |
ASSUFOP | Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) | 25/03 | |
ASAV | Universidade Federal de Viçosa (AFV) | 11/03 | |
SINDUFLA | Universidade Federal de Lavras (UFLA) | 11/03 | |
SINDIFES | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) | 11/03 | |
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) | 11/03 | ||
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) | 11/03 | ||
Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) | 11/03 | ||
ASUNIRIO | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) | 11/03 | |
SINTUFRJ | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) | 11/03 | |
SINTUFF | Universidade Federal Fluminense (UFF) | 11/03 | |
Sul | SINDIPAMPA | Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) | |
ASUFPel | Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | 18/03 | |
ASSUFSM | Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) | 14/03 | |
ASSUFRGS | Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) | 18/03 | |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) | 18/03 | ||
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) | 18/03 | ||
APTAFURG | Universidade Federal do Rio Grande (FURG) | 11/03 | |
SINDITEST | Universidade Federal do Paraná (UFPR) | 11/03 | |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) | 11/03 | ||
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) | 11/03 | ||
SINTUFSC | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | 11/03 | |
SINDTAE | Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) | 13/03 |
Instituições vinculadas ao SINASEFE
Região | Sindicato/Seção | Instituição | Data de início |
---|---|---|---|
Norte | |||
Nordeste | Sinasefe/RN | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 03/04 |
Centro-Oeste | |||
Sudeste | SINDSCOPE | Colégio Pedro II | 03/04 |
Sul |