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A [[FASUBRA]] indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março<ref>https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/</ref>. O [[SINASEFE]] ainda não aderiu à greve, que será discutida em plena do sindicato nacional nos dias 16 e 17 de março<ref>https://sinasefe.org.br/site/187a-plena-16-e-17-03-em-brasilia-df/</ref>.
A [[FASUBRA]] indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março<ref>https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/</ref>. O [[SINASEFE]] aprovou, em sua 187ª Plena, pelo indicativo de greve a partir do dia 03 de abril.<ref name="sina187">https://sinasefe.org.br/site/187a-plena-aprova-indicativo-de-greve-para-3-de-abril/</ref>.

Após mais de 100 dias de greve (da FASUBRA), um acordo de greve foi assinado entre as entidades e o Governo Federal no dia 27 de junho. Dentre as conquistas das greve, os principais pontos foram reajustes de 9% em janeiro/2025, 5% em abril/2026, aumento dos steps para 4,1% em 2026, redução do interstício de progressão por mérito para 12 meses, implementação do [[RSC]] e GTs para a implementação de importantes pautas não orçamentárias, como a jornada de 30h semanais. O acordo assinado pode ser conferido [[:Arquivo:Termo de Acordo nº 11-2024 - TAE.pdf|aqui]].

Com a assinatura do acordo, as entidades filiadas à FASUBRA e as seções do SINASEFE começaram a sair da greve, com a data exata de cada instituição variando de acordo com a realidade local.

__FORCETOC__


== Pauta ==
== Pauta ==

=== FASUBRA ===


Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março<ref>https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/ID-1-_de-14-de-marco-de-2024.pdf</ref>, os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:
Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março<ref>https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/ID-1-_de-14-de-marco-de-2024.pdf</ref>, os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:
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# Contra a Reforma Administrativa;
# Contra a Reforma Administrativa;
# Revogação da Lei da EBSERH.
# Revogação da Lei da EBSERH.

=== SINASEFE ===

A pauta principal da greve aprovada pelo SINASEFE também é a reestruturação de carreiras, incluindo a carreira EBTT, uma vez que o sindicato representa ambas categorias<ref name="sina187" />. A pauta aprovada possui 5 eixos:

# Carreiras: Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes, conforme as propostas aprovadas nos GTs Carreira e nas PLENAs do SINASEFE.
# Salários: Recomposição salarial, já! Conforme a proposta do Fonasefe da Campanha Salarial 2024.
# Revogação do NEM: Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e defesa do modelo de Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais.
# Revogaço: Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos – com destaque para a IN 54/2021, que ataca o direito de greve. A maioria dessas medidas foram tomadas pelos governos Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista).
# Orçamento: Recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação. Chega de cortes: por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!


== Adesão das Instituições à Greve ==
== Adesão das Instituições à Greve ==
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! Decisão !! Instituições
! Decisão !! Instituições
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| Greve a partir de 11/03 || 43
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| Greve a partir de 13/03 || 1
| Greve a partir de 13/03 || 1
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| Greve a partir de 14/03 || 7
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| Greve a partir de 15/03 || 1
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| Greve a partir de 18/03 || 10
| Greve a partir de 18/03 || 10
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| Greve a partir de 19/03 || 1
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| Greve a partir de 20/03 || 2
| Greve a partir de 20/03 || 2
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| Greve a partir de 25/03 || 1
| Greve a partir de 25/03 || 1
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| Não vão aderir || 1
| Greve a partir de 03/04 || 1
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| Não vão aderir || 2
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=== Por instituição ===
=== Instituições vinculadas à FASUBRA ===


{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
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| Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
| Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
| Não vai aderir
⚫
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|-
| SINTUNIR
| SINTUNIR
| Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
| Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
| 18/03
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| SINTEST/AC
| SINTEST/AC
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| SINTUFPI
| SINTUFPI
| Universidade Federal do Piauí (UFPI)
| Universidade Federal do Piauí (UFPI)
| 15/03
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| SINTEMA
| SINTEMA
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| Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
| Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
| 19/03
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| SINTUFAL
| SINTUFAL
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| SINT/UNIFAL
| SINT/UNIFAL
| Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
| Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
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| SINTUFEJUF
| SINTUFEJUF
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| Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
| Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
| 13/03
| 13/03
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=== Instituições vinculadas ao SINASEFE ===

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|-
! Região !! Sindicato/Seção !! Instituição !! Data de início
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| Norte
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| Nordeste
|Sinasefe/RN
|Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
|03/04
|-
| Centro-Oeste
|-
| rowspan = 1 | Sudeste
| SINDSCOPE
| Colégio Pedro II
| 03/04
|-
| Sul
|}
|}

Edição atual tal como às 14h51min de 29 de junho de 2024

A FASUBRA indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março[1]. O SINASEFE aprovou, em sua 187ª Plena, pelo indicativo de greve a partir do dia 03 de abril.[2].

Após mais de 100 dias de greve (da FASUBRA), um acordo de greve foi assinado entre as entidades e o Governo Federal no dia 27 de junho. Dentre as conquistas das greve, os principais pontos foram reajustes de 9% em janeiro/2025, 5% em abril/2026, aumento dos steps para 4,1% em 2026, redução do interstício de progressão por mérito para 12 meses, implementação do RSC e GTs para a implementação de importantes pautas não orçamentárias, como a jornada de 30h semanais. O acordo assinado pode ser conferido aqui.

Com a assinatura do acordo, as entidades filiadas à FASUBRA e as seções do SINASEFE começaram a sair da greve, com a data exata de cada instituição variando de acordo com a realidade local.


Pauta

FASUBRA

Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março[3], os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:

Eixo Específico

  1. Orçamento necessário para a Reestruturação do PCCTAE e recomposição salarial.

Eixo Geral

  1. Recomposição orçamentária das instituições;
  2. Revogação da IN nº 49/2023 que impede direito de greve;
  3. Revogação dos Decretos nº 10185/2021 e nº 9.262/2019 que suspendem ou proíbem concursos públicos para o PCCTAE;
  4. 30 horas para todos;
  5. Não ao ponto Eletrônico;
  6. Deposição dos Reitores Interventores;
  7. Paridade nas eleições de Dirigentes e nas instâncias de representação ou órgãos colegiados, tendo como colégio eleitoral os servidores ativos e aposentados;
  8. Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 (horas ficta);
  9. Normatização do Plantão 12/60h nos Hospitais Universitários;
  10. Normatização da Lei nº 14.704/2023 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos Intérpretes de Libras;
  11. Condições de Trabalho, qualidade de vida no e do trabalho, retrocesso nas Normas Regulamentadoras (NR) que dificultam o direito aos adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade);
  12. Abertura de Mesas de Negociações no MGI, MEC e EBSERH para discussão das demandas dos servidores RJU e dos trabalhadores EBSERH filiados aos Sindicatos de base da FASUBRA lotados nos Hospitais Universitários;
  13. Construção de uma Política de combate efetivo ao Assédio Moral nas Instituições Federais de Ensino;
  14. Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos Dirigentes Sindicais e Ativistas das Instituições Federais de Ensino;
  15. Contra a Reforma Administrativa;
  16. Revogação da Lei da EBSERH.

SINASEFE

A pauta principal da greve aprovada pelo SINASEFE também é a reestruturação de carreiras, incluindo a carreira EBTT, uma vez que o sindicato representa ambas categorias[2]. A pauta aprovada possui 5 eixos:

  1. Carreiras: Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes, conforme as propostas aprovadas nos GTs Carreira e nas PLENAs do SINASEFE.
  2. Salários: Recomposição salarial, já! Conforme a proposta do Fonasefe da Campanha Salarial 2024.
  3. Revogação do NEM: Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e defesa do modelo de Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais.
  4. Revogaço: Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos – com destaque para a IN 54/2021, que ataca o direito de greve. A maioria dessas medidas foram tomadas pelos governos Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista).
  5. Orçamento: Recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação. Chega de cortes: por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Adesão das Instituições à Greve

A declaração de greve nacional funciona apenas como orientação, e as entidades locais tem autonomia para aderir à greve ou não. Dentro de uma mesma entidade, também é possível que os servidores de diferentes instituições tomem decisões individuais quanto à adesão.

Resumo

Decisão Instituições
Greve a partir de 11/03 45
Greve a partir de 13/03 1
Greve a partir de 14/03 6
Greve a partir de 15/03 1
Greve a partir de 18/03 10
Greve a partir de 19/03 1
Greve a partir de 20/03 2
Greve a partir de 25/03 1
Greve a partir de 03/04 1
Não vão aderir 2
Sem informação 5
Total 75

Instituições vinculadas à FASUBRA

Região Sindicato Instituição Data de início
Norte SINTAUFRR Universidade Federal de Roraima (UFRR)
SINTAD/TO Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) Não vai aderir
SINTUNIR Universidade Federal de Rondônia (UNIR) 18/03
SINTEST/AC Universidade Federal do Acre (UFAC) 11/03
SINTESAM Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 18/03
SINDTIFES/PA Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) 11/03
Universidade Federal do Pará (UFPA) 11/03
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) 11/03
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) 11/03
SINSTAUFAP Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) 11/03
Nordeste Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)
SINTUFPI Universidade Federal do Piauí (UFPI) 15/03
SINTEMA Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 18/03
SINTUFS Universidade Federal de Sergipe (UFS) 14/03
SINTEST/RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 14/03
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) 14/03
SINTUFEPE Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 11/03
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) 11/03
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) 19/03
SINTUFAL Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 20/03
SINTUFCE Universidade Federal do Ceará (UFC) 11/03
Universidade Federal do Cariri (UFCA) 20/03
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) 11/03
ASSUFBA Universidade Federal da Bahia (UFBA) 11/03
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) 11/03
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) 11/03
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) 11/03
SINTESPB Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 11/03
SINTESUF Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) 11/03
Centro-Oeste SINTFUB Universidade de Brasília (UnB) 11/03
SINT-IFESgo Universidade Federal de Goiás (UFG) 11/03
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) 11/03
Universidade Federal de Jataí (UFJ) 11/03
Instituto Federal de Goiás (IFG) 11/03
Instituto Federal Goiano (IFGoiano) 11/03
SINTEF Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 18/03
SISTA-MS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) 14/03
SINTUF-MT Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 11/03
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) 11/03
Sudeste SinTUFABC Universidade Federal do ABC (UFABC) 14/03
SINDS-UFSJ Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) 11/03
SINT/UNIFAL Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) 11/03
SINTUFEJUF Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 11/03
SINTUR-RJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 11/03
SINTUNIFEI Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Não vai aderir
SINTUFES Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 11/03
SINTUFSCAR Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 11/03
SINTUNIFESP Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) 18/03
SINDTTAE Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 11/03
SINTET-UFU Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 18/03
ASSUFOP Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) 25/03
ASAV Universidade Federal de Viçosa (AFV) 11/03
SINDUFLA Universidade Federal de Lavras (UFLA) 11/03
SINDIFES Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 11/03
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) 11/03
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) 11/03
Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) 11/03
ASUNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) 11/03
SINTUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 11/03
SINTUFF Universidade Federal Fluminense (UFF) 11/03
Sul SINDIPAMPA Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
ASUFPel Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 18/03
ASSUFSM Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) 14/03
ASSUFRGS Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 18/03
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 18/03
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) 18/03
APTAFURG Universidade Federal do Rio Grande (FURG) 11/03
SINDITEST Universidade Federal do Paraná (UFPR) 11/03
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 11/03
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) 11/03
SINTUFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 11/03
SINDTAE Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) 13/03

Instituições vinculadas ao SINASEFE

Região Sindicato/Seção Instituição Data de início
Norte
Nordeste Sinasefe/RN Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 03/04
Centro-Oeste
Sudeste SINDSCOPE Colégio Pedro II 03/04
Sul
  1. ↑ https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/
  2. ↑ 2,0 2,1 https://sinasefe.org.br/site/187a-plena-aprova-indicativo-de-greve-para-3-de-abril/
  3. ↑ https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/ID-1-_de-14-de-marco-de-2024.pdf
Disponível em “https://wiki.taes.com.br/wiki/Greve_2024?oldid=279”
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