257
edições
m
sem sumário de edição
mSem resumo de edição |
|||
| (14 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 1:
A [[FASUBRA]] indicou para as suas bases o início de uma greve nacional pela Reestruturação do PCCTAE a partir do dia 11 de março<ref>https://fasubra.org.br/geral/fasubra-realiza-plenaria-virtual-nacional/</ref>. O [[SINASEFE]]
Após mais de 100 dias de greve (da FASUBRA), um acordo de greve foi assinado entre as entidades e o Governo Federal no dia 27 de junho. Dentre as conquistas das greve, os principais pontos foram reajustes de 9% em janeiro/2025, 5% em abril/2026, aumento dos steps para 4,1% em 2026, redução do interstício de progressão por mérito para 12 meses, implementação do [[RSC]] e GTs para a implementação de importantes pautas não orçamentárias, como a jornada de 30h semanais. O acordo assinado pode ser conferido [[:Arquivo:Termo de Acordo nº 11-2024 - TAE.pdf|aqui]].
== Participação das Instituições na Greve ==▼
Com a assinatura do acordo, as entidades filiadas à FASUBRA e as seções do SINASEFE começaram a sair da greve, com a data exata de cada instituição variando de acordo com a realidade local.
__FORCETOC__
== Pauta ==
=== FASUBRA ===
Em Informe da Direção publicado pela FASUBRA no dia 14 de março<ref>https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/ID-1-_de-14-de-marco-de-2024.pdf</ref>, os seguintes itens foram listados como pauta para a greve:
'''Eixo Específico'''
# Orçamento necessário para a Reestruturação do PCCTAE e recomposição salarial.
'''Eixo Geral'''
# Recomposição orçamentária das instituições;
# Revogação da IN nº 49/2023 que impede direito de greve;
# Revogação dos Decretos nº 10185/2021 e nº 9.262/2019 que suspendem ou proíbem concursos públicos para o PCCTAE;
# 30 horas para todos;
# Não ao ponto Eletrônico;
# Deposição dos Reitores Interventores;
# Paridade nas eleições de Dirigentes e nas instâncias de representação ou órgãos colegiados, tendo como colégio eleitoral os servidores ativos e aposentados;
# Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 (horas ficta);
# Normatização do Plantão 12/60h nos Hospitais Universitários;
# Normatização da Lei nº 14.704/2023 que reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos Intérpretes de Libras;
# Condições de Trabalho, qualidade de vida no e do trabalho, retrocesso nas Normas Regulamentadoras (NR) que dificultam o direito aos adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade);
# Abertura de Mesas de Negociações no MGI, MEC e EBSERH para discussão das demandas dos servidores RJU e dos trabalhadores EBSERH filiados aos Sindicatos de base da FASUBRA lotados nos Hospitais Universitários;
# Construção de uma Política de combate efetivo ao Assédio Moral nas Instituições Federais de Ensino;
# Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos Dirigentes Sindicais e Ativistas das Instituições Federais de Ensino;
# Contra a Reforma Administrativa;
# Revogação da Lei da EBSERH.
=== SINASEFE ===
A pauta principal da greve aprovada pelo SINASEFE também é a reestruturação de carreiras, incluindo a carreira EBTT, uma vez que o sindicato representa ambas categorias<ref name="sina187" />. A pauta aprovada possui 5 eixos:
# Carreiras: Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos e docentes, conforme as propostas aprovadas nos GTs Carreira e nas PLENAs do SINASEFE.
# Salários: Recomposição salarial, já! Conforme a proposta do Fonasefe da Campanha Salarial 2024.
# Revogação do NEM: Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e defesa do modelo de Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais.
# Revogaço: Revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos – com destaque para a IN 54/2021, que ataca o direito de greve. A maioria dessas medidas foram tomadas pelos governos Temer (golpista) e Bolsonaro (neofascista).
# Orçamento: Recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação. Chega de cortes: por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!
A declaração de greve nacional funciona apenas como orientação, e as entidades locais tem autonomia para aderir à greve ou não. Dentro de uma mesma entidade, também é possível que os servidores de diferentes instituições tomem decisões individuais quanto à adesão.
=== Resumo ===
{| class="wikitable" style="text-align:left;"
|-
! Decisão !!
|-
| Greve
|-
| Greve
|-
| Greve
|-
| Greve
|-▼
| Greve a partir de 18/03 || 10
|-▼
| Greve a partir de 19/03 || 1
|-▼
| Greve a partir de 20/03 || 2
|-▼
| Greve a partir de 25/03 || 1
|-▼
| Greve a partir de 03/04 || 1
|-
| Não vão aderir || 2
|-
| Sem informação ||
|-
! style="text-align:left;" | Total !! style="text-align:left;" | 75
|}
===
{| class="wikitable"
Linha 38 ⟶ 95:
|-
| Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
| Não vai aderir▼
▲|
|-
| SINTUNIR
| Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
| 18/03
▲|
|-
| SINTEST/AC
Linha 79 ⟶ 136:
| SINTUFPI
| Universidade Federal do Piauí (UFPI)
| 15/03
▲|
|-
| SINTEMA
Linha 104 ⟶ 161:
|-
| Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
| 19/03
▲|
|-
| SINTUFAL
| Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
| 20/03
▲| Não vai aderir
|-
| rowspan="3" | SINTUFCE
Linha 115 ⟶ 172:
|-
| Universidade Federal do Cariri (UFCA)
| 20/03
|-
| Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Linha 184 ⟶ 241:
| SINDS-UFSJ
| Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
| 11/03
|-
| SINT/UNIFAL
| Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
| 11/03
|-
| SINTUFEJUF
Linha 302 ⟶ 359:
| SINDTAE
| Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
| 13/03
▲|
|}
=== Instituições vinculadas ao SINASEFE ===
{| class="wikitable"
|-
! Região !! Sindicato/Seção !! Instituição !! Data de início
|-
| Norte
|-
| Nordeste
|Sinasefe/RN
|Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
|03/04
|-
| Centro-Oeste
|-
| rowspan = 1 | Sudeste
| SINDSCOPE
| Colégio Pedro II
| 03/04
|-
| Sul
|}
| |||