Adicional noturno

O adicional noturno é um benefício pago aos servidores públicos federais pela prestação de serviço entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. O valor pago é o equivalente a um adicional de 25% por 'hora' trabalhada, sendo cada 'hora' computada, na realidade, como frações de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

Para o cálculo do adicional noturno, calcula-se, primeiramente, a remuneração do servidor por hora, tendo como referência um mês de 30 dias e a carga horária. Considerando uma jornada de 8 horas diárias, deve-se, então, se dividir a remuneração por 240 horas. Esse valor da hora de trabalho é então multiplicado pela quantidade de horas trabalhadas, considerando cada hora noturna como 52,5 minutos. Ou seja:

${\text{Adicional noturno}}=h_{n}\times 0.25\times {\frac {R_{em}}{30\times C_{h}}}\times {\frac {60}{52.5}}$

onde,

• $h_{n}$ é a quantidade de horas no horário entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte efetivamente trabalhadas em um mês;
• $R_{em}$ é a remuneração do servidor, considerando vencimento básico, incentivo à qualificação e adicional por tempo de serviço;
• $C_{h}$ é a carga-horária diária do servidor.

No caso da hora trabalhada no período noturno também se caracterizar como hora extra, o valor deste adicional incidirá sobre o valor da hora normal acrescido dos 50% devidos em função do serviço extraordinário.